CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à justiça gratuita; com o estabelecimento de uma política para a cobrança, existem mais possibilidades de o Judiciário arrecadar mais

O fim do efeito suspensivo da apelação?

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.

AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos

Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual legislação não é constitucionalmente recomendável, sob pena de banalizar um dispositivo processual que só tem sentido quando usado em casos específicos.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Polêmica no cadastro de advogados

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira

Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: [email protected]

O direito ao aborto

Por Jennifer Manfrin.

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

República dos importantes

Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

É 'bem diferente' de privatização, diz Dilma sobre leilão do pré-sal

Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'

Excesso de litigância é desafio para o Poder Judiciário, diz ministro Joaquim Barbosa

Poder Judiciário tem, entre os principais desafios, de dar resposta ao crescente número de processos judiciais em tramitação, cujo aumento foi de 10,6% nos últimos quatro anos