STF vai encurtar caminho de recurso contra censura

OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

A OAB prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, de verbas gastas irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney e outros senadores.

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

STF estuda mudar regras para receber advogados

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados nas audiências sobre os processos que tramitam na mais alta corte de Justiça do país.

Juíza autoriza cancelamento de pensão alimentícia

A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 1ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente o pedido de J. para o cancelamento de pensão alimentícia paga a sua filha, P., a partir da data de seu casamento, realizado no dia 9 de agosto.

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros