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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:29
Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão
Constitucionalidade está em debate no STF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:41
Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:43
Novas regras para retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto

Divulga procedimentos para a retenção, exame e restituição de cédulas nacionais danificadas por dispositivo antifurto em conformidade com o disposto no art. 2º da Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:49
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O Poder do Povo.
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. [email protected] / www.twitter.com/andremarquesadv
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:28
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:23
CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 12:57
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 16:57
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 20:04
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 19:53

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