Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

TJ mantém indenização por ruptura de falange

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Concorrendo com o amor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa

Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

TJDFT mantém decisão que concede reabilitação criminal a condenado que cumpriu pena e requisitos legais

A decisão foi unânime.

Como escolher o software jurídico ideal para meu escritório?

Ao escolher um software jurídico para seu escritório, é importante considerar algumas características específicas que atendam às suas necessidades. 

Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas

Por Luiz Eduardo Halembeck.

Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação emergencial de empréstimos em condições facilitadas para micro e pequenas empresas. Advogada tributarista explica detalhes da iniciativa.

Entenda a importância do registro de marcas e patentes

Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.

Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Trabalhador com redução de salário e jornada tem direito ao 13º salário integral, define governo

O governo federal definiu, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (17), o entendimento de que o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral.

Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio da APET nesta quinta, 1/10, via Zoom (APET)

Os professores Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram o “Curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio” da APET.