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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:15
OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas
mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25
Incoerentes propostas e as eleições municipais

Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:39
Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica
internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:03
Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização
Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45
contra sentença da comarca de Bom Retiro, que o condenou pela prática do crime de lesões corporais seguidas de morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Progressão de regime do semiaberto para o aberto. Requisitos objetivo e subjetivo. Lei n.º 10.792/2003.

progressão de regime prisional basta atestado de bom comportamento carcerário
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:54
Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto
cometeu o crime de espionagem, disse hoje o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em entrevista ao "Bom dia Brasil".
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Apoiadores Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:20
Das sanções aos crimes, APET realiza curso de extensão em direito penal tributário a partir de 05/11, via Zoom

APET realiza curso de extensão em direito penal tributário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:06
LUCRO PRESUMIDO COMO BENEFÍCIO FISCAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 E A NOVA CONFORMAÇÃO JURÍDICA, LIMITES E IMPACTOS PRÁTICOS

A Lei Complementar nº 224/2025 reclassifica o Lucro Presumido como benefício fiscal, impactando empresas maiores e exigindo novo planejamento tributário
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Dezembro de 2025 - 11:39
Distribuição de Lucro em Holding Patrimonial: Como Planejar com a Reforma Tributária

aprenda as melhores práticas para estruturar seu planejamento tributário
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:57
E-2 ou EB-2: advogado explica quais os melhores caminhos para escolher o visto ideal para viver legalmente nos Estados Unidos

planejamento com riqueza de informações é a chave para encontrar a categoria ideal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:28
O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?

Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 14:46
Justiça bloqueia R$ 102 milhões do PT, de Paulo Bernardo e outros alvos da Custo Brasil
consignados no Planejamento, investigado na Operação Custo Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:28
Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro
Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:37
Governo de São Paulo autoriza concurso para 125 vagas de analista
Cargo é de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. Segundo lei que cria cargo, salário varia de R$ 3,8 mil a R$ 8.063,53.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:09
Gestão estratégica de sociedades de advogados
funções de planejamento e gestão de sociedades de advogados.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.060, de 23 de Outubro de 2009

, destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Array Publicado em 2008-07-02T04:00:00+00:00
Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de instrumento de procuração outorgado à advogada do agravado. Julgamento oriundo de Juizado Especial. Mandato verbal.

face de acórdão que decidiu pela rescisão de contrato de assessoria e planejamento.

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