Home- busca: Boa Saude Financeira
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:04
Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista
materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:05
Camata acha que crise no Brasil será superada com medidas já adotadas
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a crise financeira será superada no Brasil
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Medida provisória nº 281, de 15/02/06.
Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:22
Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia
subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 09:50
Previsão contratual de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:55
Ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexistência de débito e pedido de tutela antecipada.
Contrato de serviços de assistência médica e hospitalar.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11
Metafísica e Direito
político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39
STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime
aos estudos, além de apresentar boa conduta carcerária.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40
Sobre a vedação ao comportamento contrário
contrário, inclusive com reflexos na jurisprudência. Apontando também sua origem que é o princípio da boa
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:38
Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor
renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Meta 2 ou meta nada.
A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 10:30
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 17:16
Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:38
Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações
que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a
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Array Publicado em 2020-09-01T13:20:33+00:00
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os conviventes.
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Array Publicado em 2015-11-06T14:51:46+00:00
Dano moral por negativação indevida
O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama
