Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Falência. Execução trabalhista posterior à vigência da Lei nº 11.101/2005. Prosseguimento no juízo falimentar.

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

STJ mantém decisão em processo contra a Encol