Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

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Rosinha promete ação contra descaso da União

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Declaração de isentos na reta final

TRF nega habeas corpus a hacker

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.