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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

armamento convencional e de bens e tecnologias sensíveis envolvendo a República Popular e
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 392, de 18 de setembro de 2007

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

indivíduo pode dispor da totalidade ou parte de seus bens mediante o testamento, definindo sua destinação
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de
Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20

Emenda Constitucional nº 87

intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:17

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:07

6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:49

Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde

a análise sobre a necessidade de devolução de valores pagos por operadora de plano de saúde, em
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:01

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

A CEB foi condenada a devolver os valores cobrados a maior, relativo às faturas dos meses de
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 15:46

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34

Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:24

Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia

transferência à Conta Única do Estado da Bahia de 70% dos valores dos depósitos judiciais, oriundos do Tribunal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52

Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão

conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59

Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais

PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:45

Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar

trabalhista, na qual houve um acordo, com direito a recebimento de valores da empresa em que trabalhava

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 28487

armamento convencional e de bens e tecnologias sensíveis envolvendo a República Popular e

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de

indivíduo pode dispor da totalidade ou parte de seus bens mediante o testamento, definindo sua destinação

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de

intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas

devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais

valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir

a análise sobre a necessidade de devolução de valores pagos por operadora de plano de saúde, em

em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.

A CEB foi condenada a devolver os valores cobrados a maior, relativo às faturas dos meses de

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.

ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.

de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo

transferência à Conta Única do Estado da Bahia de 70% dos valores dos depósitos judiciais, oriundos do Tribunal

conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir

PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções

trabalhista, na qual houve um acordo, com direito a recebimento de valores da empresa em que trabalhava

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