TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Reclamação Cível. Ato ilícito da empresa TIM CELULAR S/A. Nome nos anais de negativação dos órgãos de restrições de crédito. Dano moral.

Reclamação Cível.

A Repercussão da LGPD no WhatsApp

O WhatsApp evoluiu desde seu lançamento no mundo. Iniciou como uma ferramenta gratuita de comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

Dano moral está entre os cinco tipos de ação mais frequentes na Justiça Estadual

Número dobrou em sete anos. Aumento pode refletir banalização do instituto, observa advogado

STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?

Por Debora Picchetti.

Declaração para o Futuro da Internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou

Por Alexandre Pegoraro.

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

SOS Mau Hálito: Um meio virtual de ajuda

Quer ajudar um amigo portador do mau hálito e não sabe como? Conheça o SOS Mau Hálito.

Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas

A campanha foi considerada enganosa.

Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados

O juízo de primeiro grau entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) agiu corretamente ao indeferir o registro requerido pela Cory, uma vez que a Ferrero já detém o registro da marca

Governo não vai prorrogar o horário de verão, diz ministro

Ministro Eduardo Braga explicou que os cálculos mostraram que a medida não valeria a pena

TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone

Decisão determina também que o banco veicule contrapropaganda

Miséria e excesso de poder

Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios, isto é, um tributo que pagam todos para a comodidade de alguns?, comumente se somam as duas grandes heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais

Empresa deverá enviar faturas e rescindir contrato sem multa

Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços