Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO ([email protected]).

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência