Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Omissão normativa e realidade nas empresas

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Justiça manda fechar hotel americano

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz