Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Agressões verbais contra policial geram indenização

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.

Juiz regulariza lotes clandestinos

O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes