Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

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Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

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Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista