STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Empresa condenada por propaganda enganosa

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Apelação. Reabertura de prazo. Informações prestadas via internet. Natureza meramente informativa. Ausência de justa causa. Artigo 183, § 1º, do CPC.

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral