Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Processo chega ao fim após 40 anos

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Resultados futuros e antiaviamento

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.