Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Pedido de antecipação de tutela

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos

Banco é obrigado a restituir objeto deixado sob sua guarda

O autor receberá indenização de R$ 267 pelos danos materiais que sofreu ao ter seu celular roubado dentro da agência bancária

Cidadão vítima de falsários será indenizado por banco público

O autor informou que foi surpreendido com anotação contra o seu nome no SERASA, decorrente da emissão de dois cheques sem fundos, os quais deveriam ter sido sacados em conta-corrente da qual ele nunca teve conhecimento e nem solicitou a abertura

Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, o banco empregador responde civilmente pelo dano

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Banco indenizará correntista por desconto indevido de título pela internet

É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por culpa de terceiro, não elimina a necessidade de indenizar por danos morais, quando a prática ilícita está ligada à sua atividade

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Banco é condenado por prática de atos antissindicais

Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil

Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste

autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais

Banco indenizará cliente por emissão de cartão com documentos furtados

Furto de documentos resultou na emissão de um cartão de crédito no nome do autor

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária foi aprovada em 8.11.2023 pelo Senado Federal e será submetida a nova análise da Câmara dos Deputados e estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios

Instituição bancária deverá restituir os valores pagos indevidamente pelos consumidores associados do IBCC, no período anterior a cinco anos da data da propositura da ação

Banco responsabilizado por assalto a cliente dentro de agência

Cliente de banco será indenizada em R$ 10 mil reais por danos morais pelo assalto que sofreu dentro do estabelecimento bancário

Banco é obrigado a recolocar caixa eletrônico adaptado a deficientes

Ficou comprovado nos autos que o banco retirou, sem qualquer justificativa ou explicação técnica, o