Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão

Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União

Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes para vencer as eleições de 2014.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil

Por Antônio Amaro Mesquita Neto.

Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).

Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’

Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento

Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de pagamentos eletrônicos e que permitiu a utilização de sua plataforma por criminosos, ou seja, houve negligência e falha na prestação de serviços, além de confirmar que o dever de vigilância não foi observado.

Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização

fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar Norte e Leste S/A.

Auxílio Brasil: 3ª parcela começa a ser paga; 3 milhões de novas famílias entram no programa

Os primeiros a receber, já nesta terça-feira (18), são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Veja o calendário.

Brasil tem 1.736 mortes e 28.320 casos de coronavírus, diz ministério

Pelo segundo dia consecutivo, número de novas mortes confirmadas passa de 200.

Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

Brasil de violência e delinquência?, ostenta uma ?produtividade mortífera? impressionante, inclusive mundialmente (12ª no ranking mundial).

Vale terá que declarar no Brasil lucro de empresas controladas no exterior

para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados"

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Brasil registra 203 novas vítimas de Covid e total passa de 694 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).