Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

Concausa. Sequestro sofrido pelo empregado. Concausa. Negligência do reclamado para com a saúde física e mental do trabalhador depois do evento.

Reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela

O presente artigo discorre sobre a reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela.

Desconto de valor de cheque devolvido da remuneração do empregado. Desacato das normas firmadas pela empresa para recebimento de cheques.

Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Bradesco desiste de recursos no STJ

ABN é condenado por saque de conta de cliente

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

TJ nega recurso do HSBC

Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?

Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego; advogado lembra que solicitação é legal no ato da dispensa, pois protege empresário e evita prejuízo de direitos da gestante.

OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação

Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.

Populismo racial

Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.

84% das fraudes na saúde durante a pandemia relatadas no Canal de Denúncias do IES poderiam ser evitadas com mais conhecimento técnico no momento da estruturação do processo

Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19 é um canal gratuito, disponível para consulta de todos os segmentos na área médica (instituições públicas, privadas, filantrópicas e entidades sociais)

STF analisará incidência de juros de mora no pagamento de precatórios

O tema sobre a incidência dos juros de mora no pagamento do precatório ainda gera questionamentos e será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.