Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Cheque endossado pode ser protestado

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Termo de compromisso de estágio. Sociedade de economia mista. Desvirtuamento. Relação de emprego. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição da República.

Execução fiscal. IPTU. Notificação do lançamento do tributo. Artigo 204, CTN. Presunção de certeza e liquidez do crédito tributário.

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros