Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ

pela Polícia Federal (PF), investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) estadual que apura denúncias de corrupção contra eles.

Lei do Rio de Janeiro que fixa prazo máximo para prisões provisórias é inconstitucional

Por unanimidade, Supremo entendeu que legislador estadual não tem competência para dispor sobre a questão.

Tributário e processual civil. Recurso especial

Ausência de Violação ao Artigo 1.022, II, do CPC⁄2015. Benefício fiscal estadual de ICMS.