Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Retenção de vencimentos pelo banco credor com escopo de compensação de créditos em conta corrente. Impossibilidade.

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Decreto nº 7.136, de 29 de março de 2010.

Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para Missão do Brasil junto à União Europeia.