SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Presos reivindicam direito ao voto

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

STJ empossa dois novos ministros

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo