Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

TST admite flexibilização de horas in itinere

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Universidade funciona sem autorização do MEC

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Legislação Institucional