Ação do MP requer proibição de aumento abusivo de preço para estacionamento na GE Park

MP requer também a fixação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento de decisão judicial

Aberc questiona aumento do grau de risco de atividades exercidas por suas associadas

?Evidente que a imputação do grau de risco a cada uma das atividades deve obedecer à rigorosa análise técnica, elaborada por especialista, comparativa entre as atividades para que seja verificado o grau de risco?, sustenta a Aberc

OAB-PR pedirá a Conselho Federal que questione aumento de custas

Por meio de um decreto judiciário, o presidente do TJ elevou para R$ 0,153 o valor do módulo unitário de referência das custas judiciais

Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar

Vara Federal no Piauí, impedindo o aumento indevido de pensão a ex-mulher de um militar falecido.

MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel

Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares de Cascavel se abstenham de aumentar abusivamente preços de bens para higienização e prevenção da gripe A H1N1.

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool

Ação pede indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.

Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.

Justiça determina paralisação de obras em condomínio no Bacacheri

O condomínio foi proibido de promover qualquer intervenção no imóvel, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais