Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:00

Banco deve indenizar cliente que ficou preso em porta giratória

preso na porta giratória e impedido, por meia hora, de entrar em uma das agências da instituição financeira.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:00

TJ confirma multa do Procon imposta à empresa de crédito

manteve a reprimenda imposta pelo PROCON do Município de Caçador à BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:10

Empresa vai pagar indenização por cobrar devedor no local de trabalho

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob - Serviços de Cobranças a
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:52

Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã

pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da empresa não conseguiu comprovar a possibilidade de sua recuperação financeira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo de petição. Suspensão da execução. Sem anuência do credor.

financeira quanto na psicológica dos demandantes, não é possível suspender o processo de execução sem
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:04

Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista

materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:05

Camata acha que crise no Brasil será superada com medidas já adotadas

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a crise financeira será superada no Brasil
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:22

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:37

Governo de São Paulo autoriza concurso para 125 vagas de analista

Cargo é de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. Segundo lei que cria cargo, salário varia de R$ 3,8 mil a R$ 8.063,53.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 10:00

“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP

Reparação financeira a vítimas indiretas está no rol de medidas que visam ao combate à violência
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:35

Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?

viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 17:01

OAB intensifica ritmo de trabalho e obtém várias conquistas para advocacia

financeira e seus impactos sociais agravados pela pandemia da covid-19 para construir soluções. A OAB trabalha para a advocacia nunca deixar de avançar.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:17

Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais

desburocratizar os procedimentos legais, buscando a preservação das empresas em dificuldade financeira e, por consequência, a manutenção de empregos.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:06

Programa de Retomada Fiscal facilita a renegociação de dívidas do setor rural. Advogado discute os principais pontos

-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 10:17

Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso

A instituição financeira também foi condenada na obrigação de não fazer cobranças à autora por meio
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:08

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

O incidente foi suscitado pela instituição financeira após ser condenada a pagar indenização de R
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 789, DE 25 DE JULHO DE 2017

dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:26

Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem

empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 9590

preso na porta giratória e impedido, por meia hora, de entrar em uma das agências da instituição financeira.

manteve a reprimenda imposta pelo PROCON do Município de Caçador à BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob - Serviços de Cobranças a

pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da empresa não conseguiu comprovar a possibilidade de sua recuperação financeira.

financeira quanto na psicológica dos demandantes, não é possível suspender o processo de execução sem

materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a crise financeira será superada no Brasil

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.

Cargo é de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. Segundo lei que cria cargo, salário varia de R$ 3,8 mil a R$ 8.063,53.

Reparação financeira a vítimas indiretas está no rol de medidas que visam ao combate à violência

viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.

financeira e seus impactos sociais agravados pela pandemia da covid-19 para construir soluções. A OAB trabalha para a advocacia nunca deixar de avançar.

desburocratizar os procedimentos legais, buscando a preservação das empresas em dificuldade financeira e, por consequência, a manutenção de empregos.

-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.

A instituição financeira também foi condenada na obrigação de não fazer cobranças à autora por meio

O incidente foi suscitado pela instituição financeira após ser condenada a pagar indenização de R

dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira

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