Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Senado propõe multar usuário que envia spam

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo