Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.

Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Retrocessos na Justiça gaúcha

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais