Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as férias do relator da causa, o desembargador federal Messod Azulay.

Motorista consegue anular multa de trânsito

O fato teria ocorrido no cruzamento da Rua Jaguarari com a Nascimento de Castro, em dezembro 2000.

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

STJ mantém decisão do TJMT para indenizar empresa

Consta dos autos que a empresa pagou em duplicidade o ICMS em virtude de uma ilegalidade praticada por servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda, juntamente com funcionários do banco e da própria Mitsui.

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Indenização por larvas em chocolate

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Admissibilidade. Efeitos retroativos a época do ingresso do bem no país. Nulidade do procedimento administrativo por omissão à análise do pedido de nacionalização.

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia.

Só procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo