Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Termo de compromisso de estágio

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ