Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Liminar garante poder do MP de investigar

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Mandado de Segurança. CPFL. Taxa de Utilização das Áreas Públicas pelos Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica.

Inconstitucionalidade.

Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições

Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana

Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia

Receita esclarece tributação na venda de veículos usados

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda

Nova consciência: como cultivar a cultura de privacidade nas organizações?

Por Hizadora D´Ambros e Tainã Dias.

Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador

Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.

Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.