ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Loterias são reguladas pela União

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.

Salário do médico do INSS é proporcional à jornada de trabalho

Decisão em Mandado de Segurança contra ato do Gerente Regional do INSS

É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes

O presente artigo discorre sobre a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.