Ação de abstenção de ato ilícito c/c indenização por perdas e danos. Utilização de marca. Decreto nº 75.572/75. Lei nº 9.279/96.

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

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Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.

Estou na ativa e tenho visão monocular, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ decide que isenção de IR para moléstias graves não se aplica a servidores ativos, mesmo portadores de visão monocular.

Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça

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Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

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Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa

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Para a 3ª Turma, não se trata de força maior

A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?

Por Filipe Denki

Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto

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Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse

Inteligência artificial generativa pode substituir a advocacia?

Por Adriano Ferreira.

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.