Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional

NOTA À IMPRENSA.

Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar

Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.

Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista

A proposta, como foi sugerida, pode levar os contribuintes à Justiça diante de possíveis inconstitucionalidades e pela necessidade de se estabelecer a indispensável segurança jurídica sobre a nova espécie tributária. É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.

Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.

Juiz Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.

Concedida liminar que suspende processo contra a Gol na Justiça trabalhista

Gol suscitou conflito de competência no STJ, com a alegação de que o juízo trabalhista estaria adotando atos que a obrigam a honrar títulos firmados contra a Varig

Aumento salarial na Petrobrás deve ser estendido à complementação de aposentadoria

O benefício avanço de nível, concedido por norma coletiva a todos os empregados da Petrobrás que estão na ativa, representa, na realidade, aumento de salário.

1º Câmara Especial do TJRO garante a policiais militares da reserva direito a benefícios

Número de internautas cresce 56% no Brasil

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Patrimônio comum do casal: quais os desafios legais para a partilha e as estratégias para se proteger durante o divórcio?

Por Karina Gutierrez

Chegou a vez das falências?

Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues

Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado

O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Por Maria Isabel Montañés

PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista

Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.

Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Ordem dos Advogados do Brasil quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados

“Os honorários são consequência própria do exercício do cargo, uma contraprestação pelos serviços. A aposentadoria não extingue institucional entre o inativo e a administração pública”, disse Marcus Vinícius