Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.