Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:34

Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:39

Saiba como divórcios podem ser feitos sem processo e até sem custos no Brasil

Divórcios extrajudiciais, que já superaram marca de 1 milhão no Brasil, e pré-processuais são possíveis para casais em comum acordo.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 08:54

Polêmico! Estudantes de renda elevada pagando universidade pública? É constitucional?

Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

. Dessa forma, pela análise e a partir das informações elencadas pelo Instituto de Atendimento
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:35

Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:30

Nova lei obriga matrícula de criança de 4 anos na pré-escola

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 17:30

Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido

Autor alegou que houve extração desnecessária de dentes e confecção de prótese inservível
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:55

Advogada acometida de doença degenerativa escreve livro com o nariz

Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Abril de 2018 - 11:58

Ausência de Perícia Médica oficial

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:00

Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1

Na liminar, o relator ressaltou que a demora na convocação é um risco ao direito do candidato – pois o concurso já venceu – e que, conforme as regras do edital, ele já deveria ter sido convocado.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:47

Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo

STJ definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devida ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:45

Levantamento de FGTS. Transposição do regime jurídico do município de celetista para estatutário.

Cabimento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

Denominar a Idade Média como Idade das Trevas é preconceito histórico, apesar de que a dominação religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os renascentistas se colocavam como herdeiros do pensamento e das ciências desenvolvidas por gregos e romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher no contexto medieval onde foram rainhas, filósofas e freiras.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:37

Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas na área de Direito Público

As novas súmulas receberam os números 633, 634 e 635.
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:22

61,4% dos profissionais jurídicos apontam processos manuais como maior entrave na transformação digital

Panorama de Tendências 2026 da Preâmbulo Tech revela que gargalo da inovação no Direito não é tecnologia, mas falta de padronização em tarefas básicas
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:47

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:06

STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:28

Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar

O valor da reparação moral foi fixado em R$ 5 mil.

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 10572

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online

Divórcios extrajudiciais, que já superaram marca de 1 milhão no Brasil, e pré-processuais são possíveis para casais em comum acordo.

Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar

. Dessa forma, pela análise e a partir das informações elencadas pelo Instituto de Atendimento

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos

Autor alegou que houve extração desnecessária de dentes e confecção de prótese inservível

Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar.

Sentença civil.

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Na liminar, o relator ressaltou que a demora na convocação é um risco ao direito do candidato – pois o concurso já venceu – e que, conforme as regras do edital, ele já deveria ter sido convocado.

STJ definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devida ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente

Cabimento.

As novas súmulas receberam os números 633, 634 e 635.

Panorama de Tendências 2026 da Preâmbulo Tech revela que gargalo da inovação no Direito não é tecnologia, mas falta de padronização em tarefas básicas

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.

O valor da reparação moral foi fixado em R$ 5 mil.

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