A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

Contratação de Prestação de Serviços para sua Empresa: Riscos e Cuidados

Entenda os riscos da contratação de prestador de serviços e quais os cuidados

STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?

Por Debora Picchetti.

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.

Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"

No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.

Planejamento Tributário como aliado na recessão mundial e alta dos juros

Por Edson Alves.

O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?

Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade

Auditoria de Contratos: teoria e prática

Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.

Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado por Eliane Estevam Rodrigues e seu companheiro, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.

Unimed/Mossoró deve custear tratamento de criança em SP

Gratuidade em Cartórios no RJ: Regras Extrajudiciais e o Direito dos Idosos sob o IRDR do TJRJ (2026)

Artigo analisa a gratuidade de justiça no Rio de Janeiro (tanto na via judicial quanto na via extrajudicial) sob a égide das Portarias de 2026 e IRDR do TJRJ, combatendo exigências abusivas em cartórios e garantindo o acesso à cidadania.

É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?

A usucapião extrajudicial é viável para regularizar imóveis em loteamentos clandestinos. Sendo aquisição originária, independe da prévia regularização urbanística, assegurando o direito à moradia e conferindo segurança jurídica aos possuidores.

Mediação: trato, contrato ou distrato?