Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

A deplorável prática da violência contra a mulher

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

"Advogado acorda lá pelas 11h', diz Joaquim Barbosa em tom de piada

Conselho discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJSP - tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa às 11h

Justiça nega danos morais a doente que demorou a procurar socorro

Os julgadores concluíram que demora na procura de atendimento médico afasta o nexo de causalidade e que o atendimento prestado foi adequado

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Preliminar de conversão em agravo em retido. Rejeitada. Serviços bancários.

Lei municipal regulamentadora do atendimento ao público em tempo razoável. Interesse local

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

O célere aumento das ações por dano moral.

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

Dia do advogado: há o que comemorar?

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA, enfrentando desafios como negativas de cobertura e coparticipação abusiva

Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia

O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral

Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime

TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original

DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento

Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos.