PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

PAC não anda, mas já causa gargalos

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

CCJ aprova criação de cargos no TST

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita