Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

ANAUNI - 10 anos de história

Nova administração do TRF4 toma posse

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente após os recentes casos de repercussão envolvendo grandes empresas. 

Dupla será indenizada por atraso em desembarque de cruzeiro marítimo

A decisão fixou a quantia de R$ 1.558,07, por danos materiais, e de R$ 4 mil, para cada autor, a título de danos morais

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.

Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas

A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Com a pandemia, empresas passam a contratar mais pessoas jurídicas para exercer funções de CLTs

A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugir dos impostos.

Inteligência artificial transforma processos e dá nova atribuição ao contador

Prestação de serviço contábil assume caráter estratégico, assinala especialista da ROIT.