TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez