Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

Ação pode ser proposta em domicílio do autor em relação de consumo

Ao tratar de relação de consumo, a ação de reparação de danos poderá ser proposta no domicílio do autor, consoante o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas

As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas Pernambucanas ? serão decididas pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Banco deve retirar nomes de associados de cadastro do Serasa

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Juiz autoriza interrupção da gestação

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira