Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais

Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Decisão do TJ confirma ilegalidade na terceirização de serviços advocatícios de município

A terceirização na contratação de serviços de advocacia pela administração municipal é ilegal se não ficar configurada a situação de inexigibilidade de licitação.

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Família de deputado receberá R$ 564 mil

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Lula sanciona Orçamento para 2007

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Michel Temer pode perder vaga na Câmara