Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Juiz determina reforma em cadeia

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Lei, inclusão e acessibilidade

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF

Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte

XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em São Paulo

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito e sócio-fundador da banca Aroeira Salles

Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros