MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Implantação de lei

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Presos reivindicam direito ao voto

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto

Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs

Plenário: Efeitos de condenação não podem ser impostos em transação penal

As consequências geradas pela transação penal são essencialmente aquelas estipuladas por modo consensual no respectivo instrumento de acordo

Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (18), no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 102963, ajuizado na Corte pelo advogado do taxista.

TJSC decide que prêmio da Mega-Sena deve ser dividido

Na sessão da semana passada, o relator do processo, desembargador Antônio Monteiro Rocha, votou no sentido de conceder o prêmio a Altamir da Igreja, com base no Código de Processo Civil.