Home- busca: Assedio Moral e Sexual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.
, em face da ausência de prova do abalo moral, pela improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 12:50
Compensar cheque fraudado por terceiro gera dever de indenizar
responsável pela reparação do dano moral diante da compensação de cheque adulterado em conta
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.
Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços - Dano Moral - Ocorrência - Dever de indenizar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Embratel. Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre prestadoras de serviço de telefonia.
segurança e eficiência do serviço. Negativação indevida. Caracterização de dano moral a exigir
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:02
Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização
pagamento de R$ 20 mil de indenização por dano moral a um trabalhador demitido na véspera de realizar uma cirurgia que o deixaria afastado do trabalho por 60 dias.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Empresa portuária terá de pagar R$ 200 mil por danos morais porque não seguiu normas de contratação
a condenação do Requerido em obrigações de fazer e indenização por dano moral coletivo, conforme
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:50
Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques
por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:18
A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica
A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05
A finalidade da religião. Reler e religar
religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:56
CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea
indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma
exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:11
Sétima Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
A reclamação trabalhista discute o pedido de indenização por dano moral feito pelo vendedor e
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:00
Magistrado acredita que justiça deve repelir busca de lucro fácil em ações
Grande leva de ações nas quais o dano moral é concedido acende o alarme deles para ingressarem com
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:45
TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora
A ação de reparação de dano moral foi movida por uma consumidora que teve nome inserido no cadastro
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Petrobras é condenada por expor trabalhador a benzeno
Trabalhador poderá receber R$ 300 mil a título de indenização por dano moral, por ter contraído a
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 15:15
Confirmação de dados é responsabilidade do banco
abertura de conta corrente sem as devidas cautelas, é de responsabilidade do banco, o qual deve indenizar o ofendido pelo dano material e moral
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:38
Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização
no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:25
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
de que a conduta do Banco do Brasil acarretara prejuízos de natureza moral, consistente no abalo de
