Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro