Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Escrituras de divórcio, separação e inventário: Questões controvertidas

Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades