Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Difamação e injúria. Penas máximas abstratamente cominadas que, isoladamente ou somadas, não ultrapassam dois anos.

Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Recurso ordinário. Deserção.

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais