Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

Estatais rendem extras para ministros

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de empréstimo pessoal. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Juros constitucionais de 12% ao ano.

Emenda constitucional nº 40 - Conhecimento e improvimento dos recursos.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros